Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Recurso de revista. Dano moral. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Decadência. Mora salarial. Percalços financeiros causados ao empregado. Abalo psicológico.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Reclamação. Férias.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Decreto nº 5.612, de 12/12/05.

Regulamenta o parcelamento dos débitos dos municípios, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, instituído pelos arts. 96 a 103 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM